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Sr. (a) , portador (a) do CPF nº , doravante denominada LICENCIANTE e CONSTRUCOLOR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 78.515.624/0001-39, com sede na Avenida Lisboa, 193, Bairro Itoupava Norte, CEP 89052-600, Blumenau, Santa Catarina, doravante denominada LICENCIADA, com a submissão deste formulário têm entre si justo e acertado o que segue: 1. A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem, imagem de imóvel de sua propriedade e seu depoimento para uso publicitário em seu site, em panfletos ou disponibilização no site da Construcolor Tintas. 2. A LICENCIADA é especializada no comércio de tintas e afins. 3. A presente autorização confere a LICENCIADA o direito de usar as imagens e/ou depoimento da LICENCIANTE, totalmente isenta de qualquer forma de pagamento (honorários) durante o prazo indeterminado. 4. A LICENCIADA não responderá pelos direitos autorais de quem captou suas imagens e desenvolveu os textos, sempre que a fixação desta tenha sido especialmente feita para os fins desta autorização. 5. O presente contrato confere exclusivamente à LICENCIADA, obrigando-se a LICENCIANTE a não autorizar para terceiros a utilização das imagens e depoimento deste contrato, salvo a anuência escrita da LICENCIADA. Fica eleito, desde já, o Foro da Comarca de Blumenau - SC, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias resultantes do presente instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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